Neste artigo, explicamos por que adiar ou deixar de buscar o Reequilíbrio Contratual pode colocar em risco a sustentabilidade financeira do contrato e da empresa, e como o suporte de um Perito Experiente de Engenharia, com uma Análise técnica contratual bem estruturada e um Laudo de Pleito robusto, pode evitar prejuízos significativos.

O que está em jogo quando não se busca o Reequilíbrio Contratual?

A omissão em solicitar o Reequilíbrio Contratual afeta diretamente a rentabilidade da empresa contratada. Com o tempo, o acúmulo de prejuízos técnicos e financeiros pode:

• Comprometer o fluxo de caixa;

• Afetar a qualidade e o ritmo da obra;

• Prejudicar a entrega dos serviços;

• Colocar a empresa em risco contratual e jurídico.

Sem um Laudo de Pleito bem fundamentado e uma Análise técnica contratual precisa, é muito mais difícil demonstrar tecnicamente as perdas acumuladas ao longo da execução. A postergação, portanto, enfraquece a própria argumentação.

Perito Experiente de Engenharia: seu aliado na prevenção de perdas

O Perito Experiente de Engenharia tem papel estratégico na identificação precoce dos sinais de desequilíbrio contratual. Com base em registros de obra, cronogramas e indicadores de custo, ele é capaz de elaborar um diagnóstico técnico que serve como base para um pedido formal de Reequilíbrio Contratual.

Ao contar com um Perito Experiente de Engenharia, o advogado e a empresa conseguem:

• Detectar antecipadamente os impactos financeiros e prazos afetados;

• Organizar as evidências para o Laudo de Pleito;

• Orientar o melhor momento e a forma de apresentar o pedido;

• Evitar que a ausência de reação seja interpretada como aceitação tácita das perdas.

A ALD atua como parceira técnica na elaboração de Laudo de Pleito e na Análise técnica contratual, permitindo que os pleitos sejam legítimos, objetivos e tecnicamente incontestáveis.

Análise técnica contratual: quanto mais cedo, melhor

A Análise técnica contratual é a ferramenta que revela os desvios entre o contratado e o executado. A demora em iniciar essa análise compromete a rastreabilidade das informações e a produção de provas técnicas.

Com o passar do tempo, documentos podem ser perdidos, medições podem deixar de refletir a realidade e registros fotográficos podem não existir. Isso enfraquece o Laudo de Pleito e dificulta o reconhecimento do direito ao Reequilíbrio Contratual.

Por isso, a recomendação é clara: o momento ideal para iniciar a Análise técnica contratual é no primeiro sinal de impacto relevante no contrato.

Laudo de Pleito retroativo: possível, mas limitado

Embora seja possível elaborar um Laudo de Pleito com base em eventos passados, quanto maior o intervalo entre o ocorrido e a solicitação, menor a eficácia da documentação. A falta de registros confiáveis prejudica a comprovação da extensão dos danos.

Um Perito Experiente de Engenharia poderá, sim, reconstruir os fatos por meio de análises indiretas, mas o custo disso é maior e os resultados, menos seguros. Isso reforça a importância da atuação preventiva, com apoio técnico desde os primeiros impactos.

O custo da inércia no Reequilíbrio Contratual

Adiar o Reequilíbrio Contratual pode parecer, num primeiro momento, uma forma de preservar a relação com o contratante. No entanto, essa escolha pode gerar:

• Redução da margem de lucro;

• Dificuldade de cumprir o contrato até o fim;

• Prejuízos irreversíveis à saúde financeira da empresa;

• Impossibilidade de pleitear ressarcimento posterior.

Com um Laudo de Pleito técnico e uma Análise técnica contratual bem conduzida por um Perito Experiente de Engenharia, é possível pleitear o reequilíbrio com responsabilidade, sem litigiosidade e mantendo o relacionamento profissional saudável.

Quem pode elaborar Laudo de Pleito e Análise Técnica Contratual?

A elaboração de um Laudo de Pleito válido e juridicamente aceito exige que a empresa:

• Tenha em seu quadro Perito Experiente de Engenharia com registro no CREA;

• Emita ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);

• Siga metodologia técnica conforme normas da ABNT;

• Apresente experiência em contratos de engenharia e consultoria técnica.

A ALD reúne todos esses requisitos e oferece suporte completo em Reequilíbrio Contratual, desde a Análise técnica contratual até a entrega do Laudo de Pleito final, com linguagem clara, evidências consistentes e foco na proteção dos interesses do cliente.

Conclusão: adiar custa caro, agir com técnica evita prejuízos

O Reequilíbrio Contratual não deve ser visto como conflito, mas como ferramenta de gestão contratual responsável. Adiar ou ignorar esse direito pode representar perdas financeiras irreversíveis. Com o apoio de um Perito Experiente de Engenharia, a elaboração do Laudo de Pleito e a Análise técnica contratual são conduzidas de forma estratégica, transparente e tecnicamente fundamentada.

A ALD está habilitada e pronta para ajudar sua empresa a proteger seus contratos, diminuir os riscos e aumentar as chances de sucesso com credibilidade e profissionalismo.