Ao longo da execução, é comum surgirem desvios contratuais, impactando prazos e custos de maneira imprevisível. Para evitar prejuízos indevidos, as empresas contratadas podem realizar uma análise de reequilíbrio contratual e, se necessário, elaborar um Laudo de Pleito (claim) para fundamentar a negociação de ajustes financeiros e prorrogações de prazo.
Mas será que é possível buscar um acordo sem recorrer ao Judiciário? Como garantir que os prejuízos sejam reconhecidos dentro do contrato? Neste artigo, explicamos os principais caminhos para negociar o reequilíbrio contratual de sua obra e evitar prejuízos que não foram causados pela empresa contratada.
O Que é a Análise de Reequilíbrio Contratual?
A análise de reequilíbrio contratual é um estudo técnico realizado para avaliar impactos financeiros e operacionais causados por fatores externos ou mudanças no escopo do projeto. O objetivo dessa análise é demonstrar, de maneira fundamentada, a necessidade de um reajuste nos contratos de obra, garantindo que a empresa contratada não absorva prejuízos indevidos.
Fatores que Podem Gerar Desequilíbrio Contratual:
📌 Alterações no escopo da obra sem a devida compensação financeira.
📌 Reajuste inesperado de preços de insumos e mão de obra.
📌 Atrasos causados por fatores externos, como licenciamento ambiental ou interferências no local.
📌 Mudanças em normativas e exigências regulatórias que impactam a execução.
📌 Paralisações de obra determinadas pelo contratante ou por órgãos públicos.
A partir da identificação desses desvios contratuais, pode-se embasar um pedido de reequilíbrio financeiro por meio de um Laudo de Pleito (claim).
Desvios Contratuais: Como Identificá-los e Pleitear Ajustes?
Os desvios contratuais ocorrem quando há discrepâncias entre o que foi originalmente contratado e o que está sendo executado. Para que um pedido de reequilíbrio contratual tenha sucesso, é essencial documentar todas as ocorrências e demonstrar, com dados técnicos, como os impactos foram causados.
Passos para a Identificação de Desvios Contratuais:
1️ Revisão do contrato e escopo inicial – Comparar os termos originais do contrato com a execução real da obra.
2️ Coleta de evidências – Registros fotográficos, medições, planilhas de custos e comunicações entre as partes são essenciais para comprovar desvios.
3️ Cálculo do impacto financeiro – Analisar os custos adicionais gerados pelos desvios contratuais.
4️ Elaboração de um Laudo de Pleito (claim) – Documento técnico que formaliza o pedido de compensação financeira ou prorrogação de prazo.
5️ Negociação com o contratante – Utilizar o Laudo de Pleito (claim) para embasar a solicitação e buscar um acordo amigável.
Com essa abordagem estruturada, aumenta-se a chance de um reconhecimento legítimo do impacto sofrido e de um ajuste contratual sem necessidade de disputa judicial.
Contratos de Obra e a Possibilidade de Reequilíbrio Financeiro
Os contratos de obra devem prever cláusulas para ajustes e compensações caso ocorra um desequilíbrio significativo entre as condições originais e as circunstâncias reais de execução.
Um Laudo de Pleito (claim) bem elaborado permite:
✔ Demonstrar tecnicamente os prejuízos sofridos pela empresa.
✔ Justificar a necessidade de reequilíbrio contratual com base em normativas técnicas e legais.
✔ Fortalecer a posição da empresa na negociação com o contratante.
✔ Evitar litígios desnecessários e buscar um acordo extrajudicial.
O sucesso na negociação depende da qualidade técnica do Laudo de Pleito (claim) e da capacidade de argumentação com base nos desvios contratuais devidamente documentados.
Obras de Infraestrutura e a Complexidade dos Contratos
As obras de infraestrutura são particularmente sensíveis a desvios contratuais, pois envolvem prazos longos, variáveis macroeconômicas e dependem de fatores externos, como:
📌 Aprovações ambientais e burocráticas que podem atrasar o início dos serviços.
📌 Variações significativas nos custos de insumos, como aço, cimento e combustível.
📌 Mudanças de governo ou política pública, impactando cronogramas e recursos financeiros.
📌 Interferências em redes de serviços públicos (água, gás, energia, telecomunicações).
Diante desse cenário, a análise de reequilíbrio contratual se torna um instrumento essencial para evitar que empresas assumam prejuízos indevidos durante a execução de obras de infraestrutura.
Como um Laudo de Pleito (Claim) Pode Facilitar um Acordo?
O Laudo de Pleito (claim) é um documento técnico que reúne todas as evidências e cálculos necessários para justificar um pedido de reequilíbrio contratual. Sua elaboração deve seguir uma estrutura clara e objetiva, incluindo:
✔ Descrição detalhada dos desvios contratuais e seus impactos.
✔ Cálculo do prejuízo financeiro gerado.
✔ Comparação entre o contrato original e a realidade da obra.
✔ Referências normativas e técnicas que sustentam o pedido.
✔ Sugestão de ajustes financeiros ou de prazo para restaurar o equilíbrio do contrato.
Com um Laudo de Pleito (claim) robusto, a empresa contratada tem mais chances de obter um acordo favorável e evitar litígios desgastantes.
Por Que a ALD Expertise em Engenharia é a Melhor Escolha para Reequilíbrio Contratual?
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