Entre os erros mais comuns que resultam em desequilíbrios contratuais, destaca-se a contratação sem estudo técnico aprofundado das premissas de engenharia e dos riscos associados à execução. Em muitos contratos de obras e serviços complexos, como os Contratos de Infraestrutura e Indústria, falhas na estimativa de quantitativos, omissão de custos indiretos e ausência de cláusulas claras para tratamento de eventos imprevistos culminam em sobrecustos que impactam diretamente o equilíbrio econômico-financeiro. Tais omissões demonstram a carência de uma Administração Contratual estruturada desde a origem do contrato.
Outro fator crítico é a gestão reativa. Em vez de acompanhar a execução contratual com foco na prevenção, muitas empresas só percebem os desequilíbrios contratuais quando os impactos financeiros já são irreversíveis. A Gestão de Contratos deveria atuar com registros contínuos, análise de desvios e alertas antecipados, especialmente em contratos com prazos longos ou tecnologias complexas. Infelizmente, sem essa estrutura, o controle de riscos se perde e as partes se veem obrigadas a buscar, tardiamente, a Análise de Reequilíbrio Contratual para compensar prejuízos evitáveis.
Em contratos nos setores de infraestrutura e indústria, é comum negligenciar a formalização de eventos críticos como atrasos na liberação de frentes de serviço, mudanças no escopo, interferências operacionais e alterações de projeto. A falta de registro formal desses eventos impede a comprovação posterior do impacto gerado, tornando a Análise de Reequilíbrio Contratual mais difícil e contestável. Aqui, mais uma vez, a Administração Contratual tem papel central: assegurar que cada ocorrência relevante seja documentada e avaliada tecnicamente, em tempo real, de forma a preservar os direitos contratuais das partes.
Além disso, em muitos contratos observa-se a ausência de uma estrutura técnico-jurídica que possa avaliar com propriedade as causas do desequilíbrio. A Gestão de Contratos isolada da engenharia e da área jurídica contribui para decisões mal embasadas. Um trabalho bem-sucedido de Análise de Reequilíbrio Contratual exige sinergia entre essas áreas, traduzindo tecnicamente os fatos ocorridos e fundamentando os pleitos com evidências robustas, o que só é possível com profissionais especializados em Contratos de Infraestrutura e Indústria.
Frente a esse panorama, é evidente que o caminho para evitar desequilíbrios contratuais começa na prevenção, passa pela implantação de uma Administração Contratual ativa e culmina na capacidade de realizar uma Análise de Reequilíbrio Contratual técnica, transparente e tempestiva. A negligência a essas etapas é justamente o que transforma contratos promissores em disputas jurídicas prolongadas, ou em obras paralisadas por inviabilidade financeira.
A equipe da ALD Expertise em Engenharia é formada por engenheiros especialistas em Administração Contratual, com sólida atuação em Contratos de Infraestrutura e Indústria, e está habilitada para realizar Análises de Reequilíbrio Contratual completas, com domínio técnico, metodológico e documental. Possuímos experiência em reduzir riscos contratuais, apoiar estratégias de pleitos e garantir a integridade dos direitos contratuais das empresas que representamos. Estamos à disposição para desenvolver um trabalho preciso, de alta qualidade, e pronto para atender às demandas mais exigentes do mercado.
