1. Entendendo o Pleito: Primeira Etapa para um Contra-Pleito Eficaz

Todo processo de análise de pleitos (claims) começa com a compreensão técnica, jurídica e documental da solicitação apresentada. Isso envolve:

• Avaliação do escopo contratado vs. executado;

• Verificação de impactos alegados no cronograma e nos custos;

• Identificação de falhas de planejamento, eventos imprevisíveis ou omissões.

Um pleito mal estruturado ou baseado em premissas frágeis pode ser refutado com dados técnicos e uma gestão de contratos de obras rigorosa. Por isso, é vital contar com um histórico completo de comunicações e medições.

2. Fundamente o Contra-Pleito com Bases Técnicas e Jurídicas

A resposta ao pleito deve sempre ser suportada por pareceres técnicos e interpretação jurídica consistente. A análise de pleitos (claims) deve verificar:

• Existência de fato gerador do pedido;

• Relação direta de causa e efeito;

• Previsão contratual para eventuais compensações.

Neste ponto, o papel do engenheiro perito é essencial para verificar se há desequilíbrio econômico real ou apenas um pedido de reajuste contratual sem fundamento técnico.

3. Documentação é Sua Melhor Defesa

A gestão de contratos de obras exige registro sistemático de:

• Ordens de serviço;

• Relatórios de progresso;

• Registros fotográficos;

• Cronogramas atualizados.

Esses documentos são indispensáveis tanto para rebater um pleito quanto para demonstrar que não houve desequilíbrio econômico que justifique um reequilíbrio contratual. Em alguns casos, o simples fato de não haver correspondência documental com a alegação já é suficiente para invalidá-la.

4. Ferramentas Técnicas na Resposta aos Pleitos

Um dos maiores diferenciais da ALD Expertise está no uso de ferramentas de engenharia legal para embasar contra-pleitos, como:

• Análises comparativas de custos e produtividade;

• Avaliação estatística de desvios físicos e financeiros;

• Revisão contratual à luz de normas técnicas e jurisprudência.

Essas técnicas possibilitam respostas objetivas e eficazes, evitando reajustes contratuais indevidos e protegendo a saúde financeira do contrato.

5. Quando o Reequilíbrio Contratual é Justificado – e Quando Não É

O reequilíbrio contratual é um direito assegurado por lei, mas sua aplicação depende de comprovação inequívoca de:

• Onerosidade excessiva não prevista;

• Impacto direto em custos e prazos;

• Inexistência de culpa ou má gestão por parte da contratada.

Apenas com uma análise de pleitos (claims) precisa e criteriosa é possível identificar se o pedido é legítimo ou uma tentativa de ampliar margens indevidamente.

6. A Importância de Equipes Habilitadas para Contra-Pleitos

A atuação em reequilíbrio contratual e análise de pleitos (claims) exige conhecimento profundo em engenharia, direito contratual, normas técnicas e estatística aplicada. Empresas não especializadas podem até ampliar o risco jurídico ao invés de reduzi-lo.

A ALD Expertise conta com equipe técnica multidisciplinar, formada por engenheiros peritos com anos de atuação em obras complexas e consultores jurídicos especializados em gestão de contratos de obras. Estamos habilitados para:

• Realizar auditorias técnicas e financeiras;

• Elaborar pareceres de reequilíbrio contratual;

• Redigir defesas técnicas contra pleitos indevidos;

• Minimizar desequilíbrios econômicos antes que se tornem litígios.

Nos colocamos à disposição para analisar seu contrato, estruturar uma resposta eficiente e proteger seu negócio com precisão técnica e segurança jurídica.

Entre em contato com a ALD Expertise e saiba como podemos ajudar a sua empresa a evitar prejuízos e responder com solidez aos desafios da contratação pública ou privada.