A evolução da Administração Contratual nas obras de infraestrutura
Durante muitos anos, falar em desequilíbrio contratual era quase sinônimo de conflito iminente. Em obras de infraestrutura, qualquer tentativa de discutir reequilíbrio ou estruturar pleitos (claims) era interpretada como postura litigiosa ou falha de planejamento. Hoje, esse entendimento mudou. O mercado passou a reconhecer que o desequilíbrio contratual é, muitas vezes, consequência direta da complexidade dos empreendimentos, de alterações de escopo, interferências externas, condições imprevistas de campo e decisões tomadas ao longo da execução.
Nesse contexto, a Administração Contratual ganhou protagonismo. Deixou de ser uma atividade meramente documental para se tornar um instrumento de gestão estratégica. Nas obras de infraestrutura, a Administração Contratual atua de forma contínua, registrando fatos relevantes, analisando impactos e criando lastro técnico para discussões de reequilíbrio. Essa atuação estruturada permite que o desequilíbrio contratual seja tratado como um tema técnico, fundamentado em dados, e não como uma disputa subjetiva.
Desequilíbrio contratual: de problema sensível a tema técnico
A maior aceitação do reequilíbrio econômico-financeiro está diretamente relacionada a essa maturidade. Advogados da construção civil, tomadores de decisão de empreiteiras e compradores de grandes construtoras passaram a compreender que o reequilíbrio não é um benefício indevido, mas sim um mecanismo contratual legítimo para restabelecer as condições originalmente pactuadas. Quando suportado por uma Administração Contratual consistente, o reequilíbrio deixa de ser um ponto de atrito e passa a ser uma solução negociada, técnica e previsível.
Os pleitos (claims) também acompanham essa mudança de percepção. Em obras de infraestrutura, os pleitos (claims) deixaram de ser exceção e passaram a ser tratados como instrumentos formais de recomposição de direitos. A diferença está na forma como são estruturados. Com uma Administração Contratual atuante desde o início da obra, os pleitos (claims) são construídos com base em registros cronológicos, análises de impacto e demonstração clara do desequilíbrio contratual, reforçando pedidos de reequilíbrio de maneira técnica e objetiva.
Essa evolução beneficia todas as partes envolvidas. Contratos passam a ser mais transparentes, decisões se tornam mais fundamentadas e as obras de infraestrutura ganham maior previsibilidade financeira e operacional. A Administração Contratual atua como elo entre engenharia, jurídico e gestão, organizando informações, mitigando riscos e qualificando o debate sobre desequilíbrio contratual, reequilíbrio e pleitos (claims).
Diante desse novo cenário, torna-se evidente que a prestação de serviços de Administração Contratual e pleitos (claims) exige capacitação técnica específica, equipe multidisciplinar e engenheiros legalmente habilitados, com domínio de contratos de obras de infraestrutura, análise de impactos, fundamentos de desequilíbrio contratual e estruturação técnica de reequilíbrio. Não se trata apenas de conhecer contratos, mas de interpretar tecnicamente os fatos e transformá-los em informações estratégicas.
A ALD Avaliações e Perícias de Engenharia reúne experiência prática, capacitação técnica e equipe habilitada para atuar em Administração Contratual, apoiar discussões de reequilíbrio, estruturar pleitos (claims) e auxiliar empresas contratadas em obras de infraestrutura a manter contratos saudáveis, equilibrados e tecnicamente sustentáveis.
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