O papel da Administração Contratual nas obras de infraestrutura

A Administração Contratual atua desde a fase inicial do contrato até o encerramento das obras de infraestrutura, acompanhando obrigações, riscos e eventos relevantes. Seu foco é garantir que o contrato reflita a realidade da obra, mitigando riscos e prevenindo o desequilíbrio contratual.

Entre suas atribuições centrais estão:

• Interpretação técnica e jurídica das cláusulas contratuais;

• Implantação de rotinas de controle e registros formais;

• Gestão ativa da matriz de risco, identificando eventos críticos;

• Apoio à tomada de decisão em ambientes de alta complexidade.

Uma Administração Contratual eficaz não é reativa; ela antecipa problemas e prepara o caminho para o reequilíbrio quando necessário.

Administração Contratual e prevenção do desequilíbrio contratual

Em obras de infraestrutura, é comum a ocorrência de fatos não previstos: alterações de escopo, interferências, atrasos de terceiros e condições de campo distintas. Esses eventos, quando não tratados adequadamente, geram desequilíbrio contratual.

A Administração Contratual atua para:

• Registrar formalmente eventos geradores de impacto;

• Analisar efeitos técnicos, financeiros e de prazo;

• Relacionar cada evento à matriz de risco contratual;

• Sustentar tecnicamente pedidos de reequilíbrio.

Esse controle contínuo reduz conflitos e fortalece a posição da contratada em discussões contratuais.

Reequilíbrio econômico-financeiro: quando e como atuar

O reequilíbrio econômico-financeiro é um direito contratual quando comprovado o desequilíbrio contratual decorrente de fatos alheios à responsabilidade da contratada. A Administração Contratual fornece a base técnica para esse processo.

Uma atuação adequada envolve:

• Análise comparativa entre a situação contratada e a executada;

• Quantificação de impactos de custo e prazo;

• Conexão dos eventos com a matriz de risco;

• Preparação técnica para negociações e, se necessário, pleitos (claims).

Sem Administração Contratual, o reequilíbrio tende a se tornar frágil ou inviável.

Pleitos (claims): estruturação técnica e documental

Os pleitos (claims) são instrumentos legítimos para recomposição de direitos em obras de infraestrutura. Contudo, só prosperam quando bem fundamentados. A Administração Contratual é a responsável por estruturar esses pleitos desde a origem do evento.

Um bom processo de pleitos (claims) inclui:

• Linha do tempo detalhada dos acontecimentos;

• Evidências documentais e registros de campo;

• Demonstração objetiva do desequilíbrio contratual;

• Correlação com a matriz de risco e com o contrato;

• Base técnica para negociação ou disputa formal.

A ausência dessa estrutura compromete o sucesso dos pleitos (claims).

A importância da matriz de risco na Administração Contratual

A matriz de risco é um instrumento central da Administração Contratual moderna. Em obras de infraestrutura, ela define responsabilidades, limites de risco e critérios para reequilíbrio e pleitos (claims).

Sua correta aplicação permite:

• Identificar riscos assumidos por cada parte;

• Avaliar se um evento gera ou não desequilíbrio contratual;

• Sustentar tecnicamente pedidos de reequilíbrio;

• Reduzir conflitos e incertezas ao longo da obra.

Sem uma matriz de risco bem interpretada, a Administração Contratual perde eficácia.

Capacitação técnica para Administração Contratual e Pleitos (claims)

A prestação de serviços de Administração Contratual e pleitos (claims) exige equipe técnica altamente qualificada, com engenheiros legalmente habilitados, domínio de contratos de obras de infraestrutura, conhecimento de práticas de mercado, normas técnicas e metodologias de análise de riscos, cronogramas e custos.

A ALD Avaliações e Perícias de Engenharia possui capacitação e experiência comprovadas em Administração Contratual, análise de desequilíbrio contratual, estruturação de reequilíbrio, elaboração e suporte técnico a pleitos (claims), sempre fundamentada em uma leitura criteriosa da matriz de risco contratual. Nossa equipe está habilitada e pronta para desenvolver trabalhos conclusivos, precisos e alinhados aos interesses técnicos e estratégicos de nossos clientes.

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