Neste artigo, abordaremos a importância da assistência técnica, o papel do perito assistente técnico e a relevância dos quesitos no processo pericial, destacando como essas ferramentas podem influenciar positivamente uma sentença.

O Que é a Assistência Técnica em Processos Judiciais?

A assistência técnica em processos judiciais consiste no suporte especializado prestado por profissionais qualificados para auxiliar advogados e empresas na defesa de seus interesses em litígios que envolvem questões técnicas e contratuais.

Esse suporte é fundamental em casos que exigem interpretação aprofundada de aspectos como:

• Avaliação de desequilíbrios contratuais em obras e serviços de engenharia;
• Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos;
• Perícias de engenharia para quantificação de danos ou impactos financeiros;
• Avaliação de bens para a correta determinação do valor de imóveis;
• Identificação de falhas construtivas ou erros de execução.

Com uma assistência técnica bem estruturada, é possível oferecer subsídios robustos para a defesa ou contestação de laudos apresentados pelo perito do juízo.

O Papel do Perito Assistente Técnico no Processo Judicial

O perito assistente técnico é o profissional contratado por uma das partes envolvidas no processo para acompanhar a perícia judicial e garantir que os interesses do cliente sejam devidamente representados.

Entre suas principais atribuições, destacam-se:

1. Análise do laudo pericial do perito do juízo, identificando eventuais inconsistências técnicas ou omissões.
2. Elaboração de pareceres técnicos para fundamentar a defesa do cliente.
3. Acompanhamento da produção de provas técnicas durante a perícia.
4. Indicação de quesitos periciais, que direcionam a investigação do perito nomeado pelo juiz.
5. Interpretação de documentos técnicos e normativos que possam influenciar a decisão judicial.

A atuação do perito assistente técnico é essencial para garantir que a perícia seja conduzida de maneira justa e transparente, evitando que informações técnicas sejam mal interpretadas ou utilizadas de forma prejudicial ao cliente.

A Importância dos Quesitos na Perícia Judicial

Os quesitos são perguntas elaboradas pelas partes para direcionar a perícia judicial e garantir que aspectos cruciais do caso sejam analisados pelo perito do juízo.

Elaborar quesitos bem estruturados pode fazer toda a diferença na decisão do processo, pois permite:

• Esclarecer dúvidas sobre a metodologia utilizada pelo perito judicial.
• Apontar aspectos técnicos que possam ter sido ignorados na avaliação inicial.
• Contestar conclusões que possam prejudicar a parte assistida.

Dessa forma, a correta formulação de quesitos e a atuação de um perito assistente técnico qualificado são elementos fundamentais para assegurar que a perícia reflita de maneira precisa e justa os fatos técnicos do caso.

Como a Assistência Técnica Pode Garantir uma Sentença Positiva?

Ao longo do processo, a assistência técnica oferece suporte estratégico para fortalecer a argumentação jurídica e minimizar riscos. Entre os principais benefícios dessa abordagem, podemos destacar:

• Aumento da segurança jurídica na tomada de decisões estratégicas.
• Maior controle sobre a condução da perícia judicial, garantindo que todos os aspectos técnicos sejam considerados.
• Possibilidade de contestação de conclusões equivocadas, que poderiam comprometer o resultado do processo.
• Maior credibilidade e embasamento técnico para sustentar pleitos e reivindicações contratuais.

Por isso, contar com um perito assistente técnico experiente é essencial para maximizar as chances de sucesso em litígios complexos.

Capacitação e Habilitação para a Assistência Técnica em Processos Judiciais

A realização de serviços de assistência técnica, elaboração de quesitos e atuação como perito assistente técnico exige conhecimento técnico avançado e experiência comprovada na área de engenharia legal e perícia técnica.

Empresas especializadas nesse serviço devem possuir:

• Engenheiros e especialistas em contratos e perícias judiciais.
• Domínio das normas técnicas e regulamentos aplicáveis.
• Metodologias consolidadas para análise de pleitos e disputas contratuais.
• Experiência na elaboração e contestação de laudos periciais.

A ALD Expertise em Engenharia conta com um time altamente capacitado para prestar assistência técnica, atuar como perito assistente técnico e elaborar quesitos estratégicos que podem influenciar positivamente a sentença do seu processo, levando em consideração a NBR 13.752/2024 – Perícias de Engenharia na Construção Civil.

Nossa equipe está pronta para atuar na defesa dos seus interesses e minimizar os riscos contratuais do seu projeto. Entre em contato e conheça como podemos agregar valor ao seu caso!