Neste artigo, apresentamos o passo a passo para a elaboração de um Pleito, destacando o papel do Perito Experiente de Engenharia, a importância da Análise técnica contratual, e como a equipe da ALD pode fornecer suporte completo aos advogados e seus clientes em disputas técnicas.

1. Identificação do evento gerador do Reequilíbrio Contratual

O primeiro passo para a elaboração de um Laudo de Pleito é identificar o evento que rompeu o equilíbrio do contrato. Pode se tratar de:

• Atrasos por responsabilidade do contratante;

• Interferências não previstas no local da obra;

• Aumento abrupto de insumos;

• Mudanças legislativas ou normativas;

• Reprogramações de cronograma sem contrapartida.

O Perito Experiente de Engenharia atua já nesta fase, orientando sobre a necessidade e a viabilidade técnica do Reequilíbrio Contratual.

2. Coleta e organização de documentos técnicos e contratuais

A base de qualquer Análise técnica contratual sólida está nos documentos. Nesta etapa, a empresa deve reunir:

• Contrato e aditivos;

• Ordens de serviço e medições;

• Relatórios de obra;

• Registros fotográficos;

• Comunicados e notificações trocadas entre as partes.

Com esses elementos, o Perito Experiente de Engenharia realiza uma leitura crítica para contextualizar o pleito dentro dos limites contratuais.

3. Análise técnica contratual detalhada

A Análise técnica contratual é o coração do pleito. É aqui que o Perito Experiente de Engenharia compara as condições pactuadas com as condições efetivamente encontradas na execução do contrato.

Essa análise inclui:

• Estudo de desvios de produtividade;

• Comparativo entre cronograma inicial e real;

• Cálculo de sobrecustos ou impactos de prazo;

• Análise da responsabilidade técnica pelos eventos.

A Análise técnica contratual garante que o Laudo de Pleito seja claro, objetivo e tecnicamente justificado.

4. Quantificação dos impactos financeiros e de prazo

Após a análise, é necessário mensurar o impacto do desequilíbrio. Essa é uma das etapas mais críticas do Reequilíbrio Contratual, pois envolve cálculos que precisam ser defensáveis tecnicamente.

O Laudo de Pleito deve incluir:

• Planilhas de custos com metodologia clara;

• Projeção de impactos financeiros e seus efeitos cumulativos;

• Estimativa de prorrogação de prazo, quando aplicável;

• Justificativas técnicas para cada valor pleiteado.

Somente um Perito Experiente de Engenharia com domínio técnico e jurídico pode construir esse tipo de análise com a precisão exigida.

5. Elaboração e apresentação do Laudo de Pleito

Com a análise concluída e os impactos dimensionados, o Perito Experiente de Engenharia redige o Laudo de Pleito, documento que será entregue ao contratante, utilizado em mediações, ou anexado a processos judiciais ou administrativos.

O Laudo de Pleito precisa conter:

• Resumo executivo do pleito;

• Descrição técnica do evento e seus efeitos;

• Metodologia de análise e fundamentação normativa;

• Quadro de valores pleiteados com detalhamento técnico;

• Conclusão do Perito Experiente de Engenharia, com responsabilidade técnica registrada via ART.

A ALD possui vasta experiência na elaboração de Laudos de Pleito para empresas públicas e privadas, com foco técnico, linguagem clara e total aderência aos requisitos legais.

6. Suporte contínuo ao processo de Reequilíbrio Contratual

A entrega do Laudo de Pleito não encerra o trabalho técnico. A participação do Perito Experiente de Engenharia pode ser necessária para:

• Esclarecimentos técnicos em reuniões de negociação;

• Apoio ao jurídico na formulação de petições e respostas;

• Atuação como assistente técnico em perícias judiciais;

• Atualizações do pleito, em caso de novos eventos.

Por isso, a ALD oferece não apenas a Análise técnica contratual, mas também acompanhamento completo até o encerramento da demanda.

Quem está habilitado a elaborar Laudo de Pleito?

A elaboração de Laudos de Pleito com validade legal e técnica exige:

• Engenheiros com registro ativo no CREA;

• Emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);

• Experiência prática em contratos de engenharia;

• Domínio de normas como ABNT NBR 15575, NBR 14653 e legislação contratual;

• Atuação de um Perito Experiente de Engenharia com capacitação comprovada.

A equipe da ALD Engenharia cumpre todos esses requisitos e atua com excelência em Reequilíbrio Contratual, entregando soluções técnicas com clareza, consistência e foco na defesa dos interesses do cliente.

Conclusão: pleitear com técnica é proteger o contrato

A elaboração de um Laudo de Pleito robusto começa com uma Análise técnica contratual bem feita, conduzida por um Perito Experiente de Engenharia. O tempo e os recursos investidos nessa etapa não representam custo — representam segurança.

A ALD está pronta para reduzir os riscos do seu cliente e aumentar as chances de êxito nos pedidos de Reequilíbrio Contratual, com suporte técnico confiável e linguagem compatível com a estratégia jurídica.