A administração contratual eficiente e a realização de uma análise de pleitos (claims) bem estruturada são ferramentas essenciais para evitar que prejuízos se acumulem e comprometam o projeto. Neste artigo, exploramos a importância da gestão de contratos de obras e do reajuste contratual para restaurar a viabilidade dos contratos e garantir segurança jurídica e financeira.

O Que é a Análise Pericial de Contratos em Desequilíbrio?

A análise pericial de contratos consiste na revisão técnica e jurídica de todos os elementos que compõem um contrato, identificando desequilíbrios econômicos e propondo ajustes necessários para restabelecer a equidade financeira entre as partes.

Principais causas de desequilíbrio contratual:

• Aumento inesperado de custos de materiais e mão de obra.
• Mudanças no escopo do projeto, gerando a necessidade de aditivos contratuais.
• Atrasos provocados por fatores externos, como condições climáticas ou entraves regulatórios.
• Falta de cláusulas claras de reajuste contratual, dificultando ajustes financeiros em períodos de inflação.

Uma análise detalhada permite identificar esses fatores e propor soluções que garantam a continuidade da obra ou serviço dentro de condições justas para ambas as partes.

O Papel da Administração Contratual na Prevenção de Desequilíbrios

A administração contratual é a base para evitar e mitigar desequilíbrios ao longo da execução de um projeto. Quando realizada de forma proativa, permite:

• Monitorar continuamente os custos e prazos, identificando desvios em tempo hábil.
• Aplicar cláusulas de reajuste contratual conforme previsto no contrato, evitando perdas financeiras.
• Registrar todas as mudanças no escopo para embasar negociações futuras.
• Facilitar a resolução de disputas por meio de documentação clara e precisa.

Empresas que investem em uma gestão de contratos de obras eficiente conseguem minimizar os riscos de litígios e preservar a lucratividade do projeto.

Quando Solicitar um Reajuste Contratual?

O reajuste contratual é necessário quando fatores externos afetam significativamente os custos ou prazos originalmente pactuados. Alguns exemplos de situações que justificam o reajuste incluem:

• Oscilações de mercado, como aumento nos preços de insumos.
• Alterações regulatórias, que impõem novos requisitos técnicos ou ambientais.
• Eventos extraordinários, como pandemias ou crises econômicas globais.

Solicitar o reajuste de maneira fundamentada e no momento certo é essencial para evitar o acúmulo de prejuízos e garantir a continuidade do projeto sem interrupções.

Como a Análise de Pleitos (Claims) Pode Evitar Litígios?

A análise de pleitos (claims) é uma ferramenta estratégica que permite identificar, quantificar e justificar os impactos financeiros ou operacionais sofridos por uma das partes durante a execução do contrato.

Etapas de uma análise de pleitos bem-sucedida:

1. Identificação dos eventos causadores de desequilíbrio: Mapear todos os fatores que impactaram o contrato.

2. Documentação das evidências: Reunir provas, como relatórios técnicos, registros de obra e comunicações entre as partes.

3. Cálculo dos impactos: Mensurar os custos adicionais e os prazos necessários para restabelecer o equilíbrio.

4. Elaboração do pleito: Apresentar uma proposta clara e bem embasada para a renegociação do contrato.

Uma análise de pleitos bem estruturada pode evitar que divergências evoluam para disputas judiciais, favorecendo a resolução amigável e a manutenção das relações comerciais.

Capacitação e Habilitação da ALD para Análise de Reequilíbrios Contratuais

A ALD Expertise em Engenharia conta com uma equipe altamente capacitada para realizar análises detalhadas de contratos e propor soluções eficazes para reequilíbrio econômico-financeiro. Nossa atuação abrange:

• Administração contratual: Monitoramento contínuo dos contratos para identificar e mitigar riscos.
• Gestão de contratos de obras: Planejamento e execução de estratégias para evitar desequilíbrios e litígios.
• Reajuste contratual: Propostas de ajustes financeiros embasadas em critérios técnicos e normativos.
• Análise de pleitos (claims): Elaboração de pleitos bem estruturados, com documentação robusta e cálculos precisos.

Com um corpo técnico formado por peritos judiciais cadastrados no Tribunal de Justiça, a ALD está pronta para atender às demandas mais complexas e aumentar as chances de sucesso nos processos judiciais e negociações contratuais.

Entre em contato conosco e conheça como podemos proteger os interesses do seu projeto com expertise e excelência técnica!