Além disso, o processo exige uma Análise técnica e documental dos imóveis e um Levantamento Topográfico Planialtimétrico rigorosamente elaborado. Este artigo é voltado para advogados que atuam em processos de regularização fundiária e necessitam de suporte técnico especializado, como o que a ALD Engenharia oferece, para garantir segurança e eficácia na defesa dos interesses de seus clientes.

A importância do Perito de Engenharia no Usucapião

O Perito de Engenharia é o profissional legalmente habilitado para elaborar os documentos técnicos exigidos nos processos de Usucapião. Sua atuação é imprescindível na Regularização Fundiária, pois:

• Garante a precisão técnica da Planta e Memorial Descritivo;

• Realiza o Levantamento Topográfico Planialtimétrico conforme normas da ABNT;

• Emite a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);

• Auxilia na Análise técnica e documental dos imóveis, identificando riscos e inconsistências.

Ao integrar o trabalho do Perito de Engenharia com a estratégia jurídica, os advogados aumentam significativamente as chances de sucesso na ação de Usucapião.

Análise técnica e documental dos imóveis: base para a segurança jurídica

A Análise técnica e documental dos imóveis é a primeira etapa prática no processo de Regularização Fundiária. Realizada por um Perito de Engenharia, essa análise tem o objetivo de:

• Verificar a titularidade e a ausência de registro;

• Identificar confrontações e possíveis sobreposições;

• Comprovar a posse mansa, pacífica e ininterrupta;

• Apontar pendências técnicas que possam impactar o Usucapião.

Ao realizar uma Análise técnica e documental dos imóveis detalhada, evita-se o retrabalho e se fortalece a base probatória da ação judicial.

Levantamento Topográfico Planialtimétrico: exigência técnica e legal

O Levantamento Topográfico Planialtimétrico é o procedimento técnico que define a geometria do imóvel e suas reais dimensões. Ele é indispensável para a Planta e Memorial Descritivo e deve ser conduzido exclusivamente por um Perito de Engenharia com registro no CREA.

Esse levantamento contempla:

• Perímetro da área;

• Altimetria do terreno;

• Benfeitorias existentes;

• Confrontações e vias de acesso.

A ALD executa o Levantamento Topográfico Planialtimétrico com equipamentos geodésicos de alta precisão, assegurando total conformidade com as exigências dos cartórios e tribunais nos processos de Usucapião.

Planta e Memorial Descritivo: documento essencial no processo de Usucapião

A Planta e Memorial Descritivo é o documento técnico que traduz graficamente e descritivamente o imóvel objeto do processo de Usucapião. Ele deve ser elaborado com base no Levantamento Topográfico Planialtimétrico e acompanhado de ART emitida por um Perito de Engenharia.

Para ser aceito judicialmente, a Planta e Memorial Descritivo deve conter:

• Limites do imóvel com coordenadas georreferenciadas;

• Localização precisa no município;

• Assinatura dos confrontantes ou comprovação de sua notificação;

• Descrição técnica clara e padronizada conforme normas da ABNT.

A ALD possui expertise na elaboração de Planta e Memorial Descritivo, atendendo com excelência processos de Regularização Fundiária e Usucapião em diferentes contextos.

Usucapião com base técnica: quando o documento certo faz toda a diferença

Advogados especializados em Usucapião sabem que a boa fundamentação jurídica deve vir acompanhada de provas técnicas consistentes. Um erro na Planta e Memorial Descritivo, uma imprecisão no Levantamento Topográfico Planialtimétrico ou uma lacuna na Análise técnica e documental dos imóveis pode comprometer todo o processo.

Por isso, trabalhar com um Perito de Engenharia experiente é essencial. Na ALD, atuamos em sintonia com os escritórios de advocacia, entregando:

• Laudos claros, técnicos e juridicamente adequados;

• Precisão nos levantamentos de campo;

• Conformidade com os requisitos legais e cartoriais;

• Apoio completo desde o diagnóstico até a instrução final do processo.

Quem está habilitado para elaborar documentos técnicos para Usucapião?

Para atuar legalmente na Regularização Fundiária, com foco em Usucapião, a legislação exige que a empresa responsável:

• Tenha Perito de Engenharia com registro no CREA;

• Emita ART para cada trabalho técnico;

• Utilize equipamentos atualizados e compatíveis com as normas;

• Tenha domínio técnico sobre Levantamento Topográfico Planialtimétrico, Planta e Memorial Descritivo, e Análise técnica e documental dos imóveis.

A ALD atende integralmente a esses requisitos. Nossa equipe é composta por engenheiros especializados, capacitados e experientes, prontos para fornecer os documentos técnicos que garantem solidez aos processos de Usucapião.

Conclusão: a segurança técnica que seu cliente precisa

A Regularização Fundiária por meio de Usucapião exige mais do que uma boa tese jurídica — requer provas técnicas robustas e alinhadas com os requisitos legais. Documentos como o Levantamento Topográfico Planialtimétrico, a Planta e Memorial Descritivo e a Análise técnica e documental dos imóveis precisam ser elaborados com precisão e responsabilidade.

A ALD está habilitada e pronta para fornecer esse suporte técnico, com Perito de Engenharia experiente e comprometido com os resultados. Atuamos para diminuir os riscos e aumentar as chances de sucesso no processo, agregando valor real ao trabalho dos advogados que confiam em nossa expertise.