Este artigo é voltado a advogados ou consultores que assessoram empresas de engenharia, e que buscam uma base técnica sólida para defender pedidos de Reequilíbrio Contratual com estratégia e responsabilidade. A atuação da ALD Engenharia tem como foco fornecer suporte completo na Análise técnica contratual, elaboração de pleitos e produção de provas técnicas robustas.

O Reequilíbrio Contratual e sua importância nas relações comerciais

O Reequilíbrio Contratual visa restabelecer as condições econômicas originalmente pactuadas, quando eventos imprevisíveis, extraordinários ou de força maior alteram significativamente os custos do contrato. Trata-se de um direito assegurado pelas normas da administração pública (Lei nº 14.133/2021) e também aplicável em contratos privados.

O desafio está em demonstrar, de forma técnica e imparcial, que houve desequilíbrio. Para isso, é imprescindível contar com:

• Um Perito Experiente de Engenharia que entenda o contexto técnico da obra;

• Uma Análise técnica contratual minuciosa e documentada;

• Um Laudo de Pleito que traduza essas informações em termos claros e objetivos.

Como um Perito Experiente de Engenharia pode preservar a relação comercial

A presença de um Perito Experiente de Engenharia em processos de Reequilíbrio Contratual permite que o pleito seja tratado com neutralidade técnica, evitando abordagens litigiosas que possam gerar atritos desnecessários.

Esse profissional atua:

• Analisando cronogramas, medições e ordens de serviço;

• Quantificando impactos financeiros e prazos adicionais;

• Emitindo um Laudo de Pleito técnico e fundamentado;

• Dialogando com as partes com base na Análise técnica contratual e nos documentos disponíveis.

O suporte de um Perito Experiente de Engenharia transmite segurança tanto para a parte pleiteante quanto para quem analisa o pedido, mostrando que a solicitação é legítima, razoável e tecnicamente justificada.

Laudo de Pleito: a espinha dorsal do Reequilíbrio Contratual

O Laudo de Pleito é o documento que formaliza o pedido de Reequilíbrio Contratual, com base em análises técnicas, dados de campo e informações contratuais. Ele deve ser claro, técnico e sustentado por evidências, como:

• Registro fotográfico e documental de eventos imprevistos;

• Estudo de desvios de produtividade;

• Análise de variação de preços de insumos;

• Avaliação do impacto de interferências externas e paralisações.

A ALD Engenharia possui expertise na elaboração de Laudos de Pleito altamente técnicos e alinhados com a legislação e normas aplicáveis. Nossos documentos servem como ferramenta essencial para negociações, perícias judiciais e análises administrativas.

Análise técnica contratual: onde tudo começa

A Análise técnica contratual é a base para um pedido de Reequilíbrio Contratual bem estruturado. Consiste na leitura crítica do contrato original, aditivos, cronogramas, registros de obra e demais documentos relevantes.

Nessa fase, o Perito Experiente de Engenharia da ALD atua para:

• Identificar cláusulas que asseguram o direito ao reequilíbrio;

• Relacionar eventos disruptivos ao impacto técnico e financeiro;

• Mapear provas técnicas para embasar o Laudo de Pleito;

• Garantir que a solicitação seja legítima e bem documentada.

A Análise técnica contratual também serve como base para orientar os advogados na condução da estratégia jurídica, seja em via extrajudicial ou judicial.

Como manter o bom relacionamento durante um Reequilíbrio Contratual?

Evitar o litígio é possível quando se adota uma postura técnica e profissional. Um pleito mal formulado, sem a devida Análise técnica contratual ou elaborado por alguém sem experiência prática, pode ser interpretado como tentativa oportunista. Por outro lado, um Laudo de Pleito assinado por um Perito Experiente de Engenharia, com linguagem clara e objetiva, mostra responsabilidade e transparência.

As boas práticas incluem:

• Apresentar o pedido de forma técnica, não emotiva;

• Fundamentar o Reequilíbrio Contratual com dados e documentos;

• Demonstrar que o objetivo é manter a saúde do contrato e não romper a relação;

• Contar com uma consultoria especializada, como a ALD, para conduzir todas as etapas com profissionalismo.

Quem está habilitado a elaborar Laudos de Pleito e Análises Técnicas?

A elaboração de Laudo de Pleito e Análise técnica contratual exige qualificação técnica e registro profissional. Para isso, a empresa deve:

• Ter engenheiros com registro ativo no CREA;

• Emitir ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) para cada serviço;

• Utilizar metodologias compatíveis com os padrões da engenharia legal;

• Contar com Perito Experiente de Engenharia com vivência prática em contratos, obras e perícias técnicas.

A ALD Engenharia atende a todos esses critérios. Nossa equipe está habilitada para elaborar Laudos de Pleito, conduzir Análises técnicas contratuais e fornecer suporte técnico completo para processos de Reequilíbrio Contratual em empresas públicas e privadas.

Pleitear com técnica é preservar a relação

Buscar um Reequilíbrio Contratual não precisa ser sinônimo de conflito. Quando o pedido é embasado em uma Análise técnica contratual sólida, e apresentado por um Perito Experiente de Engenharia por meio de um Laudo de Pleito bem estruturado, ele se transforma em uma ferramenta de gestão responsável.

A ALD está pronta para ajudar empresas e advogados a conduzirem esse processo com segurança, técnica e profissionalismo — diminuindo os riscos e aumentando as chances de sucesso do pleito, sem comprometer a relação comercial entre as partes.