Neste artigo, explicamos como o trabalho técnico especializado da ALD Expertise — que envolve desde o Levantamento Topográfico Planialtimétrico até a Análise Técnica e Documental dos Imóveis — pode ser decisivo para o sucesso de ações de regularização fundiária.

A importância do Perito de Engenharia na Regularização Fundiária

O Perito de Engenharia atua como peça-chave no processo de regularização, oferecendo embasamento técnico robusto para instruir ações judiciais e administrativas. Seja para subsidiar ações de usucapião, regularizações pela Lei 13.465/2017 ou contestar ocupações e sobreposições, o laudo elaborado por um Perito de Engenharia confere legitimidade e clareza aos fatos.

A ALD possui vasta experiência na elaboração de laudos e pareceres técnicos voltados à Regularização Fundiária, entregando resultados consistentes a escritórios de advocacia que atuam em defesa dos interesses de seus clientes.

Análise Técnica e Documental dos Imóveis: Etapa essencial e estratégica

A Análise Técnica e Documental dos Imóveis é o ponto de partida para qualquer processo de regularização. Essa etapa inclui:

• Verificação de matrícula e confrontações;

• Identificação de inconsistências cartoriais;

• Avaliação de ocupações consolidadas;

• Estudo do histórico fundiário.

A equipe da ALD realiza uma Análise Técnica e Documental dos Imóveis detalhada, garantindo segurança para os advogados na definição da estratégia jurídica mais adequada ao caso.

Levantamento Topográfico Planialtimétrico com precisão e confiabilidade

O Levantamento Topográfico Planialtimétrico é indispensável para delimitar fisicamente a área a ser regularizada. Este levantamento é realizado com equipamentos de alta precisão e segue rigorosamente as normas técnicas da ABNT.

Além de definir os limites reais do imóvel, o Levantamento Topográfico Planialtimétrico permite:

• Identificar benfeitorias existentes;

• Mapear vias de acesso;

• Apoiar o desenvolvimento de projetos urbanísticos;

• Subsidiar memoriais descritivos para cartórios e órgãos públicos.

A ALD realiza o Levantamento Topográfico Planialtimétrico com confiabilidade técnica e dentro dos parâmetros exigidos pelos órgãos reguladores.

Georreferenciamento: exigência legal para imóveis rurais e urbanos

O Georreferenciamento é obrigatório para a regularização de imóveis rurais conforme exigência do INCRA e também é amplamente aplicado na regularização urbana. Ele garante a individualização precisa da área, evitando sobreposições e conflitos de limites.

A ALD conta com equipe habilitada para realizar o Georreferenciamento conforme as exigências do SIGEF e dos cartórios de registro de imóveis. Todos os projetos incluem:

• Coordenadas geodésicas validadas;

• Memoriais descritivos com ART;

• Compatibilidade com o Sistema Geodésico Brasileiro.

Ao realizar o Georreferenciamento, mitigam-se riscos técnicos e legais, aumentando a eficácia dos processos de regularização.

Por que escritórios de advocacia confiam na ALD?

A ALD tem se consolidado como referência no suporte técnico à Regularização Fundiária, oferecendo soluções completas para advogados que atuam na defesa de famílias, empresas e comunidades. Nosso diferencial está na integração entre a engenharia e o direito, garantindo que cada Análise Técnica e Documental dos Imóveis, Levantamento Topográfico Planialtimétrico, Georreferenciamento e atuação do Perito de Engenharia estejam alinhados com a estratégia jurídica do caso.

Habilitação Técnica: Quem pode realizar esses serviços?

Para atuar com legitimidade e responsabilidade na Regularização Fundiária, a empresa contratada deve contar com:

• Engenheiros devidamente registrados no CREA;

• Responsáveis Técnicos com emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);

• Equipamentos certificados e softwares atualizados para processamento dos dados;

• Conhecimento técnico das normas da ABNT, do INCRA/SIGEF e da Lei 13.465/2017.

A equipe da ALD atende a todos esses requisitos, estando plenamente habilitada a realizar Levantamentos e Análises Técnicas com a precisão e a robustez que seu cliente necessita.

Conclusão

A Regularização Fundiária exige muito mais do que apenas boa vontade: requer precisão técnica, domínio das normas legais e responsabilidade profissional. Com o suporte de um Perito de Engenharia, a Análise Técnica e Documental dos Imóveis, o Levantamento Topográfico Planialtimétrico e o Georreferenciamento ganham força probatória e técnica, tornando-se instrumentos valiosos nas mãos dos advogados.

A ALD está pronta para ser sua parceira técnica, diminuindo os riscos do processo e aumentando as chances de sucesso.