Perícia Judicial: por que a prova técnica merece atenção desde o início

Uma Perícia Judicial não é apenas uma “etapa do processo”; é um procedimento de investigação técnica com potencial de orientar a decisão final. Quando o laudo é elaborado com lacunas, premissas equivocadas ou metodologia insuficiente, a parte pode ficar em desvantagem mesmo tendo bons argumentos jurídicos.

Nesse cenário, o Perito Assistente Técnico atua para garantir que a Pericia Judicial seja conduzida com critérios técnicos adequados, que os fatos relevantes sejam observados e que os elementos necessários para esclarecimento do juízo estejam devidamente registrados. Sem essa atuação, o Acompanhamento de Pericia tende a ser passivo e o processo pode ficar excessivamente dependente de uma única leitura técnica.

Perito Assistente Técnico: o que ele faz na prática

O Perito Assistente Técnico representa tecnicamente a parte dentro da Pericia Judicial. Ele não substitui o perito nomeado pelo juízo, mas complementa o procedimento, apontando aspectos relevantes, sugerindo diligências, reforçando evidências e contribuindo para que o trabalho pericial seja tecnicamente consistente.

Na prática, o Perito Assistente Técnico atua antes, durante e depois da diligência: participa do planejamento, apoia a elaboração de Quesitos, realiza Acompanhamento de Pericia em campo e produz análises técnicas, inclusive por meio de Parecer Tecnico de Impugnação quando identifica inconsistências no laudo. Em muitos casos, a atuação do Perito Assistente Técnico também serve para validar pontos corretos do laudo, reforçando tecnicamente conclusões favoráveis.

Quesitos: por que eles definem o rumo da Pericia Judicial

Os Quesitos são a ponte entre a tese jurídica e a investigação técnica. Em uma Pericia Judicial, quesitos genéricos geram respostas genéricas — e respostas genéricas, via de regra, não ajudam a formar convicção. Por isso, elaborar Quesitos técnicos, objetivos e bem direcionados é uma das formas mais eficazes de proteger o interesse do cliente.

O Perito Assistente Técnico contribui diretamente na elaboração dos Quesitos, organizando perguntas que obriguem o perito do juízo a demonstrar metodologia, evidências e nexo causal. Quesitos bem formulados também orientam o Acompanhamento de Pericia, pois indicam exatamente quais pontos precisam ser observados e documentados durante a diligência.

Acompanhamento de Pericia: onde a prova técnica nasce

O Acompanhamento de Pericia é o momento em que a prova técnica se materializa. É na diligência que se verifica, mede, testa, observa, registra e confronta hipóteses. Sem Acompanhamento de Pericia, a parte abre mão de acompanhar a coleta de evidências que sustentará o laudo da Pericia Judicial.

Com o Acompanhamento de Pericia realizado por um Perito Assistente Técnico, é possível: registrar divergências, solicitar verificação de elementos relevantes, garantir que pontos críticos não sejam ignorados e produzir memória técnica organizada para subsidiar manifestações posteriores. Em suma: o Acompanhamento de Pericia reduz assimetria técnica e aumenta transparência do procedimento.

Parecer Tecnico de Impugnação: quando e por que ele é necessário

O Parecer Tecnico de Impugnação é aplicável quando o laudo da Pericia Judicial apresenta falhas técnicas, omissões, premissas incorretas, falta de evidências ou conclusões que não decorrem dos elementos observados. Nesses casos, o Perito Assistente Técnico estrutura a impugnação com base técnica, apontando exatamente onde está o problema e como deveria ter sido investigado.

Importante: o trabalho do Perito Assistente Técnico não se limita ao Parecer Tecnico de Impugnação. Ele pode elaborar pareceres técnicos de esclarecimento, de complemento, de validação e de análise crítica — sempre com foco em fortalecer a prova técnica. Ainda assim, quando o caso exige reação, o Parecer Tecnico de Impugnação costuma ser o instrumento mais relevante para evitar que uma Pericia Judicial mal conduzida determine o desfecho do processo.

Toda Pericia Judicial merece Perito Assistente Técnico?

Em termos práticos, a maior parte das Pericia Judicial se beneficia da atuação de um Perito Assistente Técnico, especialmente quando: (i) há alto valor econômico envolvido; (ii) o objeto é tecnicamente complexo; (iii) existem múltiplas causas concorrentes; (iv) há risco de dano progressivo; (v) a prova depende de inspeções detalhadas; ou (vi) o processo já apresenta controvérsias técnicas.

Nessas situações, Quesitos bem estruturados, Acompanhamento de Pericia ativo e capacidade de produzir um Parecer Tecnico de Impugnação quando necessário reduzem risco processual e aumentam a qualidade da instrução. Em outras palavras: contratar um Perito Assistente Técnico é uma medida de gestão de risco jurídico-técnico, não um custo acessório.

Capacitação e habilitação para atuar como Perito Assistente Técnico

A atuação como Perito Assistente Técnico exige formação e habilitação profissional compatíveis com o objeto da Pericia Judicial, registro no conselho de classe (quando aplicável), experiência prática em procedimentos periciais e domínio de metodologia de investigação e fundamentação técnica. Além disso, a elaboração de Quesitos, o Acompanhamento de Pericia e a emissão de Parecer Tecnico de Impugnação exigem rigor técnico, clareza e rastreabilidade, de forma a subsidiar o advogado e contribuir efetivamente para o convencimento do juízo.

A ALD Avaliações e Perícias de Engenharia possui equipe habilitada e especializada para atuar como Perito Assistente Técnico em Pericia Judicial, apoiando escritórios de advocacia e clientes em todas as etapas: elaboração de Quesitos, Acompanhamento de Pericia e emissão de pareceres técnicos, incluindo Parecer Tecnico de Impugnação quando necessário.

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