agosto 2026

Em contratos de engenharia, obras públicas, empreendimentos privados e projetos de infraestrutura, a variação extraordinária de preços pode transformar um contrato originalmente equilibrado em uma operação economicamente inviável. A disparada imprevista de insumos como aço, cimento, asfalto, cobre, combustíveis, materiais elétricos e componentes importados pode gerar Onerosidade Excessiva em Obras, afetando diretamente a matriz econômica do contrato.

Em sinistros de grande impacto, como incêndios, desabamentos, inundações, explosões, falhas estruturais, colapsos parciais, danos em instalações industriais ou comprometimento de edificações, a discussão com a seguradora raramente se limita ao valor da apólice. O ponto central costuma ser técnico: qual foi a causa do dano, qual a extensão real do prejuízo, quais bens foram atingidos, quais reparos são necessários e se a indenização proposta é compatível com a perda efetiva.

Em processos de execução judicial, a avaliação do imóvel penhorado é uma etapa decisiva. É a partir dela que se define o valor de referência para alienação judicial, leilão, adjudicação ou eventual impugnação pelas partes. Quando essa avaliação é superficial, defasada ou incompatível com o mercado, o processo pode sofrer atrasos, contestações e até discussões sobre Preço Vil em Execução.

Em contratos de engenharia, construção civil e EPC, nem todo prejuízo decorre de atraso no prazo final da obra. Muitas vezes, o empreendimento termina dentro do prazo contratual ou com atraso limitado, mas a contratada sofre perda significativa de eficiência durante a execução. Esse fenômeno é conhecido como Perda de Produtividade em Obras e costuma ser uma das formas mais complexas de desequilíbrio contratual, especialmente quando envolve interferências, mudanças sucessivas de escopo, falta de acesso, falhas de projeto, atrasos em liberações e retrabalhos.

Em disputas de infraestrutura, a arbitragem se consolidou como uma das principais vias para resolução de conflitos envolvendo contratos de alta complexidade, cifras expressivas e elevado grau de especialização técnica. Obras rodoviárias, concessões, saneamento, energia, mineração, aeroportos, ferrovias, obras industriais e grandes empreendimentos frequentemente geram litígios que exigem análise técnica profunda, sigilo, velocidade e precisão. Nesse cenário, a Perícia em Arbitragem assume papel decisivo.

A cobrança de IPTU e ITBI pode representar um impacto financeiro expressivo para empresas, fundos imobiliários, family offices, incorporadoras e proprietários de grandes patrimônios. Em muitos casos, a cobrança desses tributos é realizada com base em valores fiscais defasados, genéricos ou superestimados pelas Prefeituras, gerando distorções relevantes entre o valor efetivamente praticado no mercado e a Base de Cálculo Tributária adotada pelo município.