Assistente Técnico em Processo Judicial

A Importância de Contratar um Perito de Engenharia Especialista: O Generalista Pode Não Ser a Melhor Saída

Quando uma empresa se vê envolvida em uma perícia judicial envolvendo obras ou serviços de engenharia, a escolha do perito de engenharia adequado pode definir o rumo do processo. É comum, por desconhecimento técnico, que advogados busquem profissionais generalistas, sem considerar a necessidade de especialização.

No entanto, a atuação de um perito assistente técnico verdadeiramente especializado — com experiência prática e foco no segmento técnico envolvido — é o que garante a elaboração de um laudo pericial bem fundamentado e um acompanhamento pericial efetivo ao longo do processo.
Essa prática pode trazer sérios riscos à estratégia processual, comprometer a assistência técnica e reduzir as chances de sucesso da parte representada. Neste artigo, exploramos as principais consequências dessa escolha e como um acompanhamento técnico adequado é essencial ao longo de toda a perícia judicial.

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Quais os Riscos de o Próprio Advogado Elaborar Quesitos Técnicos em Procedimentos Periciais?

Em processos que envolvem perícia judicial em contratos de obras e serviços de engenharia, a elaboração de quesitos técnicos é uma etapa crítica para garantir uma atuação eficaz na defesa do cliente. No entanto, é cada vez mais comum que advogados, por desconhecimento técnico ou por pressa processual, elaborem esses quesitos por conta própria, sem o apoio de um engenheiro perito ou de um assistente técnico especializado.

Essa prática pode trazer sérios riscos à estratégia processual, comprometer a assistência técnica e reduzir as chances de sucesso da parte representada. Neste artigo, exploramos as principais consequências dessa escolha e como um acompanhamento técnico adequado é essencial ao longo de toda a perícia judicial.

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Como a Matriz de Risco Pode Auxiliar na Prevenção de Desequilíbrios Contratuais

A matriz de risco é uma ferramenta essencial na gestão de contratos de obras, especialmente em projetos de infraestrutura e engenharia pesada. Sua aplicação permite a alocação precisa das responsabilidades contratuais e, sobretudo, a prevenção de desequilíbrio contratual – fator que, quando não gerenciado, pode resultar em litígios, atrasos e graves impactos financeiros.

Neste artigo, abordamos como a matriz de risco pode ser estruturada de forma eficaz, seu papel na análise de pleitos (claims) e como ela atua diretamente na mitigação do desequilíbrio econômico e na prevenção de reajuste contratual indevido.

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Contra-Pleitos: Como Responder a Pleitos em Contratos de Obras e Serviços – Dicas Essenciais para Evitar Prejuízos

A análise de pleitos (claims) em contratos de obras e serviços tornou-se uma atividade central para a gestão de contratos de obras de grande porte, especialmente em setores de infraestrutura e indústria pesada. Diante de cenários complexos, como atrasos, alterações de escopo e impactos inflacionários, as partes frequentemente enfrentam solicitações de reequilíbrio contratual, que, se mal conduzidas, podem acarretar sérios desequilíbrios econômicos e prejuízos milionários.

Este artigo traz um guia prático para advogados e gestores que precisam estruturar contra-pleitos sólidos e fundamentados, garantindo a integridade econômica dos contratos e o cumprimento das obrigações legais.

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Desapropriação de Imóvel: Como o Laudo de Avaliação ajuda nesse caso

Em processos de desapropriação, é essencial garantir que o valor de indenização seja justo e condizente com o valor de mercado do imóvel. Para isso, o Laudo de Avaliação de Imóvel é uma ferramenta imprescindível. Elaborado por um Perito Avaliador habilitado, este documento segue rigorosamente os critérios técnicos da NBR 14.653 – Avaliação de Bens, assegurando uma base sólida para negociações e eventuais disputas judiciais.

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Obra atrasada e com problemas: momento de contar com um Perito de Engenharia

Quando uma obra apresenta falhas técnicas, atrasos injustificados ou disputas contratuais, é sinal claro de que chegou o momento de contar com um Perito de Engenharia. A atuação desse profissional, especialmente em processos de Perícia Judicial, é crucial para esclarecer os fatos, definir responsabilidades e contribuir com soluções técnicas que fortaleçam juridicamente a parte representada. Se a obra está travada por desentendimentos, incompatibilidades de projeto ou execução duvidosa, o Laudo de Engenheiro poderá fazer toda a diferença para uma resolução eficiente do conflito.

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Os Erros Mais Comuns que Levam ao Desequilíbrio Contratual

Em projetos de grande porte, especialmente em Contratos de Infraestrutura e Indústria, o desequilíbrio contratual pode representar perdas financeiras significativas e comprometer a continuidade das obras. Um dos principais motivos para esse cenário é a ausência de uma Administração Contratual eficaz, aliada à fragilidade na Gestão de Contratos e à falta de atenção aos mecanismos técnicos de Análise de Reequilíbrio Contratual. Esses fatores, muitas vezes, levam a situações de desequilíbrios contratuais que poderiam ser evitadas com boas práticas de planejamento e controle.

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Como Melhorar a Gestão de Contrato EPC: Controle Eficaz e Redução de Desvios Contratuais

Em contratos do tipo EPC (Engineering, Procurement and Construction), a complexidade e os riscos aumentam significativamente. Portanto, implementar uma Administração Contratual eficaz e um modelo robusto de Gestão de Contratos é essencial para manter o projeto dentro do cronograma, do orçamento e garantir sua qualidade. Uma atuação proativa permite identificar e tratar desvios contratuais rapidamente, bem como conduzir uma análise de reequilíbrio contratual quando necessário.

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Perícia de Construções em Desconformidade com a Legislação Municipal de Obras

A conformidade com a legislação municipal é um dos pilares fundamentais para a regularidade e a legalidade de qualquer obra, seja ela residencial, comercial ou industrial.

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Manual de Uso, Operação e Manutenção: Entenda o Documento e Sua Obrigatoriedade

O Manual de Uso, Operação e Manutenção (UOM) é um dos documentos mais relevantes e, muitas vezes, negligenciados no ciclo de vida de uma edificação.

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