Perícias de Engenharia

Em contratos de engenharia, obras públicas, empreendimentos privados e projetos de infraestrutura, a variação extraordinária de preços pode transformar um contrato originalmente equilibrado em uma operação economicamente inviável. A disparada imprevista de insumos como aço, cimento, asfalto, cobre, combustíveis, materiais elétricos e componentes importados pode gerar Onerosidade Excessiva em Obras, afetando diretamente a matriz econômica do contrato.

Em sinistros de grande impacto, como incêndios, desabamentos, inundações, explosões, falhas estruturais, colapsos parciais, danos em instalações industriais ou comprometimento de edificações, a discussão com a seguradora raramente se limita ao valor da apólice. O ponto central costuma ser técnico: qual foi a causa do dano, qual a extensão real do prejuízo, quais bens foram atingidos, quais reparos são necessários e se a indenização proposta é compatível com a perda efetiva.

Em processos de execução judicial, a avaliação do imóvel penhorado é uma etapa decisiva. É a partir dela que se define o valor de referência para alienação judicial, leilão, adjudicação ou eventual impugnação pelas partes. Quando essa avaliação é superficial, defasada ou incompatível com o mercado, o processo pode sofrer atrasos, contestações e até discussões sobre Preço Vil em Execução.

Em contratos de engenharia, construção civil e EPC, nem todo prejuízo decorre de atraso no prazo final da obra. Muitas vezes, o empreendimento termina dentro do prazo contratual ou com atraso limitado, mas a contratada sofre perda significativa de eficiência durante a execução. Esse fenômeno é conhecido como Perda de Produtividade em Obras e costuma ser uma das formas mais complexas de desequilíbrio contratual, especialmente quando envolve interferências, mudanças sucessivas de escopo, falta de acesso, falhas de projeto, atrasos em liberações e retrabalhos.

Em disputas de infraestrutura, a arbitragem se consolidou como uma das principais vias para resolução de conflitos envolvendo contratos de alta complexidade, cifras expressivas e elevado grau de especialização técnica. Obras rodoviárias, concessões, saneamento, energia, mineração, aeroportos, ferrovias, obras industriais e grandes empreendimentos frequentemente geram litígios que exigem análise técnica profunda, sigilo, velocidade e precisão. Nesse cenário, a Perícia em Arbitragem assume papel decisivo.

A cobrança de IPTU e ITBI pode representar um impacto financeiro expressivo para empresas, fundos imobiliários, family offices, incorporadoras e proprietários de grandes patrimônios. Em muitos casos, a cobrança desses tributos é realizada com base em valores fiscais defasados, genéricos ou superestimados pelas Prefeituras, gerando distorções relevantes entre o valor efetivamente praticado no mercado e a Base de Cálculo Tributária adotada pelo município.

A Rescisão de Contrato de Obra é uma das situações mais sensíveis em empreendimentos de engenharia. Quando ocorre abandono de obra, falência da contratada, inadimplemento, distrato ou ruptura da relação contratual, surge uma pergunta central: quanto foi efetivamente executado, quanto ainda falta executar e quais prejuízos foram gerados pela interrupção?

Em disputas envolvendo engenharia, construção civil e patologias em edificações, o tempo pode ser decisivo. Uma fissura pode evoluir, uma infiltração pode ser reparada, uma obra vizinha pode alterar o estado original do imóvel e uma manifestação patológica pode perder suas características antes mesmo do início de uma ação judicial. Por isso, a Produção Antecipada de Provas é uma ferramenta estratégica para preservar evidências técnicas e evitar a perda do objeto da perícia.

Em contratos de locação comercial, especialmente envolvendo galpões logísticos, lajes corporativas, lojas de rua, centros comerciais, shopping centers e imóveis estratégicos para operação empresarial, a definição do aluguel justo pode se tornar ponto central de negociação ou litígio. Nesse contexto, a Ação Renovatória de Locação exige atenção técnica especializada, pois a manutenção do ponto comercial e a definição do novo aluguel dependem, muitas vezes, da correta apuração do Valor Locatício de mercado.

Em contratos de engenharia e construção, atrasos podem gerar impactos financeiros expressivos, disputas sobre responsabilidade, pedidos de prorrogação de prazo, claims, aplicação de multas e litígios judiciais ou arbitrais. Quando uma obra atrasa, a pergunta central não deve ser apenas “quanto atrasou?”, mas sim: quem causou o atraso, em qual período, com qual impacto no caminho crítico e com quais consequências contratuais?